A presente Política de Privacidade tem como finalidade informar, de forma clara, rigorosa e abrangente, os utilizadores sobre a forma como os seus dados pessoais são recolhidos, utilizados, tratados, armazenados e eventualmente partilhados quando acedem ao nosso website, utilizam os nossos serviços, interagem com os nossos conteúdos ou procedem a quaisquer transações comerciais por meio da plataforma. O tratamento de dados pessoais será sempre realizado em conformidade com os princípios consagrados no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, também designado como Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), bem como com a demais legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

O acesso ao website e a utilização dos serviços disponibilizados implicam o reconhecimento e a aceitação integral dos termos desta política, incluindo a aceitação de que quaisquer modificações futuras poderão ser realizadas a qualquer momento e sem aviso prévio, sendo da exclusiva responsabilidade do utilizador manter-se informado sobre eventuais alterações, revendo esta política de forma periódica. O prosseguimento da navegação ou utilização dos nossos serviços após alterações constituirá aceitação tácita e vinculativa dos novos termos da política em vigor.

Durante a navegação no website e a interação com os nossos serviços, poderão ser recolhidos dados pessoais por diversas vias, incluindo mas não se limitando a formulários de contacto, registo de utilizadores, realização de encomendas, subscrição de newsletters, participação em campanhas promocionais ou utilização de meios de pagamento online. Entre os dados recolhidos podem constar, a título exemplificativo, nome completo, endereço de correio eletrónico, morada, número de telefone, dados de faturação, identificadores digitais, endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, localização geográfica aproximada, data e hora de acesso, bem como qualquer outra informação fornecida voluntariamente pelo titular dos dados.

Os dados pessoais recolhidos poderão ser tratados para diversas finalidades legítimas e previamente determinadas, nomeadamente para a gestão de pedidos e encomendas, processamento de pagamentos, envio de confirmações e recibos, fornecimento de produtos ou serviços adquiridos, contacto com o cliente em caso de necessidade, envio de informações promocionais ou institucionais (sempre que haja consentimento), realização de análises estatísticas, personalização de conteúdos, melhoria contínua da experiência do utilizador, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, prevenção de fraudes e segurança da plataforma.

No que diz respeito ao processamento de pagamentos, recorremos a prestadores de serviços de pagamento externos devidamente certificados e reconhecidos internacionalmente, concretamente as plataformas Stripe e PayPal. No caso do Stripe, os dados fornecidos durante o processo de pagamento, como o nome, o endereço de correio eletrónico, o montante da transação e os dados parciais do cartão de pagamento, são transmitidos de forma segura através de protocolos de encriptação. O Stripe está em conformidade com o padrão PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standard) e adota medidas rigorosas de segurança para proteger a confidencialidade e integridade dos dados dos utilizadores. Importa referir que não armazenamos quaisquer dados completos de cartões de crédito ou débito nos nossos sistemas. O tratamento de tais dados é feito exclusivamente pelo Stripe.

De igual forma, oferecemos a opção de pagamento através da plataforma PayPal, sendo o utilizador redirecionado para o ambiente seguro da referida entidade para conclusão do pagamento. A interação com o PayPal é regida pela política de privacidade própria da empresa, à qual não temos acesso. Não recolhemos nem armazenamos as credenciais de acesso dos utilizadores ao PayPal nem os dados financeiros ali introduzidos. Após a confirmação da transação, recebemos apenas as informações estritamente necessárias para processar a encomenda e cumprir as obrigações contratuais assumidas com o cliente.

Comprometemo-nos a implementar todas as medidas técnicas e organizativas consideradas adequadas à proteção dos dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. Entre estas medidas incluem-se a utilização de encriptação SSL (Secure Socket Layer), acesso restrito aos dados apenas por profissionais autorizados e vinculados por obrigações de confidencialidade, controlo de acessos e monitorização dos sistemas, alojamento dos dados em servidores protegidos e realização de backups periódicos para salvaguarda da informação.

A partilha de dados pessoais com entidades terceiras só ocorrerá quando estritamente necessário ao cumprimento das finalidades para as quais os dados foram recolhidos, como por exemplo com empresas de transporte para envio de encomendas, prestadores de serviços de email marketing para comunicações autorizadas, fornecedores de alojamento e manutenção da infraestrutura tecnológica, consultores fiscais ou jurídicos, autoridades administrativas, bem como com os referidos processadores de pagamento. Em todos os casos, garantimos que os terceiros envolvidos se encontram contratualmente obrigados a tratar os dados em conformidade com as instruções recebidas, com salvaguarda do sigilo e segurança da informação.

O nosso website poderá recorrer à utilização de cookies, scripts e tecnologias de rastreamento semelhantes com o propósito de recolher informações sobre a navegação dos utilizadores, preferências linguísticas, padrões de utilização e interações com os nossos conteúdos. Estas tecnologias permitem melhorar a funcionalidade do website, otimizar a experiência de navegação, fornecer recomendações personalizadas e exibir publicidade relevante. Os utilizadores têm a possibilidade de configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies, embora tal ação possa comprometer o correto funcionamento de algumas funcionalidades do website.

Para efeitos de marketing, poderemos enviar comunicações promocionais por via eletrónica, desde que exista consentimento expresso do titular dos dados ou que tal comunicação esteja enquadrada num relacionamento pré-existente com base na aquisição de produtos ou serviços. As comunicações enviadas incluirão sempre a possibilidade de o destinatário cancelar a subscrição a qualquer momento, bastando para isso seguir as instruções fornecidas na própria mensagem ou contactar-nos pelos meios indicados na página de contacto.

Utilizamos ferramentas de análise de tráfego e desempenho, como o Google Analytics, bem como sistemas de remarketing como o Meta Pixel, com o objetivo de compreender o comportamento dos utilizadores e otimizar os conteúdos disponibilizados. Estas ferramentas recolhem dados de forma anonimizada e agregada, sem permitir a identificação direta dos utilizadores. Adicionalmente, é possível desativar o rastreamento por parte destas ferramentas através da instalação de extensões disponibilizadas pelos próprios fornecedores, ou por meio da gestão de preferências no navegador.

Os dados pessoais recolhidos serão conservados apenas durante o tempo estritamente necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os prazos legalmente exigidos para efeitos de responsabilidade civil, fiscal ou contratual. Uma vez cessada a necessidade de conservação, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, garantindo a sua irrecuperabilidade.

O titular dos dados pessoais goza de um conjunto de direitos legalmente reconhecidos ao abrigo do RGPD, nomeadamente o direito de solicitar o acesso aos seus dados, retificação de dados inexatos, apagamento de dados quando aplicável, limitação do tratamento, oposição ao tratamento por motivos legítimos e portabilidade dos dados. Tais direitos poderão ser exercidos mediante contacto connosco através dos canais disponibilizados no website, sendo o pedido analisado e respondido no prazo legalmente estipulado.

É da responsabilidade exclusiva do utilizador garantir que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados. Qualquer utilização indevida do website ou prestação de informações falsas poderá originar a suspensão ou cancelamento da conta e eventual comunicação às autoridades competentes.

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sempre que se revele necessário para assegurar a conformidade com alterações legislativas, decisões judiciais, orientações da autoridade de supervisão competente ou modificações nas nossas práticas internas. As alterações produzidas entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação nesta página, sem necessidade de aviso prévio aos utilizadores. A continuação da utilização do website e dos serviços após alterações à presente política será interpretada como aceitação plena dos novos termos, não havendo lugar a qualquer reclamação por parte do utilizador relativamente a alterações que não tenha consultado previamente.

Ao utilizar este website, o utilizador declara, de forma expressa e inequívoca, que compreende e aceita todos os termos constantes desta Política de Privacidade, bem como autoriza o tratamento dos seus dados pessoais nos termos aqui definidos. Declara ainda que tomou conhecimento de que qualquer modificação posterior a este documento poderá ocorrer sem aviso, e que é da sua inteira responsabilidade manter-se informado sobre o conteúdo e a sua eventual atualização.